ANP CHUMBA AGENDAMENTO DO PROGRAMA DE GOVERO: GENERAL EMBALÓ A UM PASSO DA DEMISSÃO   |   O "PRESIDENCIALISMO" DE JOSÉ MÁRIO VAZ   |   Quem Ganha e Quem Perde Nesta Crise de Surdos?   |   2017 ano da reforma na administração pública e de trabalho   |   «Considero-me um cidadão político... cujo primeiro compromisso é com o país, a Guiné-Bissau» - Garante o escritor Fernando Casimiro “Didinho”   |   Rss Gazeta de Notìcias
Document sans titre
Entrevista
LGDH DENUNCIA MÁS CONDIÇÕES DAS PRISÕES DO PAÍS - 22-08-2014

Share |

Article posté le 22-08-2014

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Luís Vaz Martins, em entrevista ao Gazeta de Notícias, afirmou que em todo o território nacional só existem duas prisões, nomeadamente, a de Bafatá que é uma prisão para cumprimento de penas, e a de Mansoa que tem por vocação a retenção de detidos que aguardam a decisão final do tribunal para serem transferidos para a prisão de Bafatá ou seja pessoas em situação de prisão preventiva.

Na conversa com a equipa de reportagem, Inácio Luís Vaz, disse que tirando essas duas prisões, o país só conta com centros de detenção nomeadamente, o da Polícia Judiciária, em Bissau, e o centro de detenção da Base Aérea que não reúne as condições de ser categorizado como um “centro de detenção” apesar de ser chamado assim.

Todavia, segundo o presidente da LGDH, há “centros de detenção”, praticamente, em cada uma das esquadras da Polícia de Bissau conta com um centro de detenção.

O Estado dos Centros de Detenção

Os Centros de Detenção do país, conforme Luís Vaz, encontram-se numa situação de grande precariedade, sem condições, e não reúnem os requisitos exigidos para a detenção de uma pessoa, independentemente do crime cometido. “Por tratar-se de um ser humano devem ser reunidas as condições básicas para o seu tratamento”, explicou o presidente da LGDH que referiu as características dos centros de detenção do país como “lamentável”, deparando com problemas de falta de ventilação, excesso de detidos num compartimento de detenção. Revelou, inclusive, que existem casos de detidos que, devido a sua fraqueza física acabam por ser impedidos de deitar pelos mais fortes que lhes obrigam a passar a noite de pé.

Problemas de alimentação dos reclusos

A alimentação dos detidos, segundo aquele responsável, é praticamente assegurada pelas respetivas famílias, o que não devia ser. “É o próprio Estado quem devia providenciar a comida para os detidos. Caso o detido não tiver familiares atentos ou fora da área onde se encontra isso implica necessariamente que o individuo passa fome”, explicou.

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos denunciou o caso dos agentes de segurança das prisões que retiram a comida dos prisioneiros que os familiares lhes levam.

O perigo das prisões inseridas nas comunidades  

As prisões de Mansoa e de Bafatá encontravam-se sob a responsabilidade da Agência das Nações Unidas desde a sua construção até a provisão do seu funcionamento. Segundo Luís Vaz, a maioria dos prisioneiros que se encontram nesses estabelecimentos prisionais só consomem uma refeição por dia, com o agravante de faltar-lhes água devido a falta de combustível para alimentar a motobomba que bombeia água para o consumo do estabelecimento. “Por falta de higiene, os prisioneiros, muitas vezes acabam por contrair doenças mais graves do que as próprias penas à cumprir, principalmente, doenças de pele. O mais perigoso nisso tudo, é que no caso da prisão de Bafatá há momentos em que os reclusos são obrigados a deixar as suas celas para irem às casas vizinhas pedir água para as suas necessidades colocando em causa a segurança dessas pessoas, inclusive, dos próprios guardas prisionais.

As consequências da falta de salários para os guardas prisionais

O presidente da LGDH revelou que há casos de indivíduos que, enquanto funcionários de estado, a sua situação salarial nunca chegou a ser regularizada. Tratando-se de pessoas jovens com elevado nível de escolaridade e outras visões estar em situação de meses sem ordenados é complicado.

“A mais grave constatação relativamente ao estado dos reclusos, conforme Luís Vaz martins, é que, nas esquadras de Polícia no interior do país os reclusos são atacados por cobras nas próprias celas, sem contar com os maus tratos, espancamentos e torturas perpetrados por agentes mal preparados”, denunciou.

Os trabalhos de monitorização e observação das situações dos Direitos Humanos nas prisões

Segundo Luís Vaz, a monitorização faz-se em colaboração com os serviços penitenciários e às vezes com a colaboração das próprias esquadras ou então dos comissariados de polícia existentes. “Há várias situações de abusos dos direitos humanos que são diretamente imputadas aos guardas prisionais mas também há as que são imputáveis ao estado por sua inação em resolver os problemas”, disse ele para a seguir realçar que, em termos de colaboração, “as espumas utilizadas pelos detidos nas prisões da Segunda Esquadra foram oferecidas pela LGDH”. Ainda falou da situação da fossa céptica que estava arrombada e que “se não fosse restaurada pela Cruz Vermelha o estado se calhar até agora não moveria uma palha se quer”.

Para Luis Vaz Martins, “a nossa presença nas prisões e o nosso relacionamento com os detidos e, não só, mas também com as entidades que têm por obrigação cuidar dos detidos acaba por nos acordar um reconhecimento de mérito como parceiro.”

RELATÓRIO DOS DIREITOS HUMANOS NA GUINÉ-BISSAU EM 2013

Segundo o Relatório dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, em 2013, as autoridades do país não conseguiram estancar, os abusos dos direitos humanos que se destacam com as condições precárias de detenção.

Ainda o mesmo relatório dos Direitos Humanos refere que as condições das Prisões e dos Centros de Detenção eram muito variáveis. Nos locais de detenção improvisados para detidos em prisão preventiva as condições eram difíceis e os detidos corriam perigo de vida. No entanto, realça que as duas novas prisões, a de Bafatá e a de Mansoa, tinham eletricidade, água potável, espaço adequado e guardas com formação relacionada com o respeito dos direitos humanos.

As condições Físicas

No final do ano, havia 47 reclusos na prisão de Bafata e 45 em Mansoa. Quatro dos reclusos eram mulheres. Essas prisões tinham uma capacidade máxima para 90 reclusos, incluindo celas para um máximo de seis mulheres em Mansoa e oito em Bafata.

Não havia crianças detidas nessas prisões.

Os funcionários mantinham as mulheres separadas dos homens e os menores separados dos adultos. Não houve registo de mortes nas prisões, nem de violência ou violação de reclusos por parte dos guardas ou de outros prisioneiros.

Em Mansoa e em Bafatá, as autoridades prisionais providenciaram alimentação aos reclusos. Não era fornecida alimentação aos reclusos em detenção preventiva em Bissau, sendo-lhes permitido receber alimentos trazidos pelos familiares. Oito por cento dos reclusos em Bafata e seis por cento em Mansoa estavam detidos em prisão preventiva.

O documento constata que o governo continuou a utilizar centros de detenção improvisados na sede da Polícia Judiciária e em bases militares para detenções de curta duração com um máximo de 48 horas. As condições de reclusão eram precárias. Em geral, os centros de detenção careciam de celas seguras, água corrente e ventilação, iluminação e saneamento adequados. A alimentação dos reclusos era inadequada e os cuidados médicos praticamente inexistentes. Os funcionários mantinham os indivíduos em prisão preventiva encarcerrados com criminosos condenados e os menores com os adultos.

Administração:

As autoridades não mantiveram registos adequados, nem investigaram as denúncias de condições desumanas. Não possuíam recursos para utilizar alternativas à detenção em casos de criminosos não-violentos. Em muitos casos, os detidos foram informalmente libertados ou simplesmente saíram das instalações de detenção improvisadas. Não havia um Provedor na prisão para responder às queixas dos presos.

As famílias eram autorizadas a visitar os reclusos pelo menos duas vezes por semana e, com maior frequência, em caso de bom comportamento do recluso. Não houve restrições da prática religiosa dos reclusos e foi-lhes permitido apresentar queixa às autoridades judiciais sem censura.

Monitorização Independente:

O governo permitiu a monitorização independente das condições de detenção por grupos de direitos humanos locais e internacionais, diz a fonte a que nos referimos.

Segundo o diretor da Administração da Justiça do Ministério da Justiça, o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e a Comissão Nacional para os Direitos Humanos visitaram regularmente as prisões em Mansoa e Bafatá.

 

COMENTÁRIOS
Document sans titre
E-mail:
Password:
 

Ainda não tem Área Pessoal?   » Registe-se
Esqueceu a password?   » Clique Aqui

0 Comentários

Pas encore de commentaire ajouté...
Entrevista

Entrevista

Entrevista

Entrevista

Entrevista

Entrevista

Entrevista

Entrevista

Entrevista

Entrevista

 

 

   
ÁREA RESERVADA
 
Document sans titre
E-mail:
Password:
 

Ainda não tem Área Pessoal?   » Registe-se
Esqueceu a password?   » Clique Aqui

   
   
   
EDITORIAL
 
 
   
Document sans titre
   
 
Gazeta de Notìcias, 2009 © Todos os direitos reservados - Design by CHRISTDOWEB