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«O GOVERNO DEVE ASSUMIR O EMPREGO COMO QUESTÃO PRIORITÁRIA» - DG DO TRABALHO - 16-01-2014

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Article posté le 16-01-2014

Entrevista com dr. Florentino Fernando Dias, Director-Geral do Trabalho, Emprego e Formação Profissional. (Conclusão)

– Têm realizado ações no sentido da promoção do emprego jovem?

- Recentemente foram criados centros de empregos. Já temos um que está operacional e que consideramos centro de emprego piloto a funcionar no ministério de trabalho, cujo papel é fazer prospeção do mercado, inscrições de jovens empregados e pessoas em condições que necessitam de um emprego e não têm condições de obtê-lo.

No vosso contexto, o que significa prospeção?

Prospeção é fazer diretos com as empresas e saber efetivamente quais as suas necessidades, e, em função delas, propor mãos-de-obra em conformidade com o nível que a empresa tem no seu centro de emprego. Este trabalho não se faz efetivamente da maneira como tem que ser feito, porque tínhamos que fazer um trabalho em relação ao observatório de emprego que contem informações fidedignas e próprias do mercado e, propor centros de formação profissional, formação de jovens nos respetivos domínios, o que não se verifica. Pega-se nos jovens formados sem fazer propostas em relação à sua formação e em função das necessidades do mercado de trabalho, e são colocados no mercado de trabalho.

Há também várias ações desenvolvidas pelo governo em relação ao emprego jovem, através do Ministério de Trabalho. Está em preparação a política do emprego, um documento global que irá abordar o emprego em diferentes faixas etárias e diferentes sectores da nossa vida económica, inclusive, tem um capítulo especial que trata do emprego jovem. Também temos já um documento que trata de emprego jovem no seu todo.

O que é que se fez no documento quadro?

Um levantamento de potenciais áreas onde possam ser criados empregos; os potenciais do país e as áreas onde se reclama mais empregos. No processo foram selecionadas áreas como agricultura e pesca; há alta intensidade de mão-de-obra nos sectores da infraestrutura e do saneamento. Estas áreas são, segundo os diagnósticos feitos, sectores onde o estado guineense deve proporcionar mais empregos.

É evidente que temos um país que reclama muitas infraestruturas. Entende-se que temos jovens não muito qualificados, e não só, temos mão-de-obra não muito qualificada mas que está a ser progressivamente qualificada, então a utilização da técnica da alta intensidade da mão-de-obra qualificada pode ser uma técnica muito feliz para poder empregar mais jovens. Alta intensidade de mão-de-obra não exige muita qualificação, exige apenas uma direção qualificada e empresas que já operam no setor com alguma qualificação e que podem utilizar jovens para trabalhos que não exigem muita qualificação, para isso, os sectores-chaves são os sectores de pesca e agricultura. Como se sabe são sectores que exigem muita intervenção.

Mas o diagnóstico de que fala é recente?

O diagnóstico tem já algum tempo e precisamos atualizá-lo para poder contextualizá-lo à situação atual. Como disse, o diagnóstico constatava que a mão-de-obra na Guiné-Bissau era pouco qualificada e, hoje, esse documento quadro tem que ser atualizado. Na sua segunda fase que é a conceção mesmo de uma política de emprego, já estávamos muito avançados antes dos eventos de 12 de Abril de 2012. No processo tínhamos o apoio da Organização Internacional de Trabalho (OIT) através de um especialista do mercado de emprego que esteve no país a trabalhar com os técnicos nacionais durante algum tempo fazendo levantamentos sobre a situação da Guiné-Bissau, porque precisamos fazer uma politica de emprego enquadrado a situação atual do país, que será uma resposta às necessidade dos guineenses. Para já estamos parados porque precisamos de meios a serem investidos mas estamos esperançados que assim que a situação melhorar vamos avançar para essa fase.

Parece que a maior preocupação é o emprego jovem…

Emprego jovem é um componente dentro da política do emprego na sua totalidade. Não vemos o emprego jovem como um aspeto isolado. A nossa visão sobre o emprego mostra-nos que devemos tratar o emprego na sua totalidade, toda faixa etária precisa ter uma resposta se bem que a faixa etária juvenil é onde se reclama mais empregos como sendo a faixa com maior vigor. Aliás, a nossa sociedade está constituída maioritariamente por jovens. Segundo dados do último recenseamento, temos uma população essencialmente jovem. Ou seja, quando se concebe uma política de emprego acaba-se sempre por se conceber uma política jovem. Mas entendemos que dever uma política mais abrangente que traga soluções para os jovens, adultos e mulheres das respetivas camadas.  

– Como pode o setor de emprego sair da situação em que se encontra?

– Conceção de políticas de emprego e sua implementação exigem muitos recursos e é preciso que o próprio governo se implique no processo. Segundo técnicas do ensino clássico, estrutura responsável pelo emprego não é quem concede empregos é uma estrutura apenas de coordenação que deve estar a altura de rever os documentos estratégicos do estado na globalidade, apesar deste (o documento estratégico) não ser concebido na totalidade pelo sector responsável pelo emprego. Ou seja o Ministério da Economia pode conceber um documento estratégico de desenvolvimento, a estrutura de emprego deve estar a altura de analisá-lo para saber se vai contra as necessidades do país em relação ao emprego. Estas necessidades identificam-se basicamente na política de emprego que deve existir previamente.

Não temos uma política de emprego não obstante termos uma ideia clara de quais das nossas necessidades de emprego. Temos um país que precisa aumentar o número da sua taxa de empregabilidade, para isso, temos que verificar se o documento estratégico concebido para um determinado ministério vai ao encontro das necessidades do país em relação ao emprego. É preciso que o governo enquanto entidade coletiva assuma a questão do emprego como uma questão prioritária. Só isso pode fazer com que o emprego avance plenamente, caso contrário não podemos esperar melhorias no sector.

O ministério de trabalho deve estar dotado de técnicos a altura de proceder a análises dos documentos estratégicos e dar parecer em relação a necessidades do emprego. É preciso ter uma orientação superior do governo, enquanto pessoa coletiva, para fazer com que haja mais relações entre as diferentes estruturas que podem conceber políticas que vão ou não ao encontro do emprego em relação ao Ministério do Trabalho. Há várias políticas que podem ir contra ou a favor do emprego mas que nunca chegam ao conhecimento do Ministério de Trabalho.

 

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