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Sonho Guineense
ELEIÇÕES GERAIS MARCADAS PARA 24 DE NOVEMBRO VÃO SER ADIADAS PARA QUANDO? - 06-09-2013

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Article posté le 06-09-2013

“Quando se cai no fundo do poço, a única saída é por cima.” (sabedoria popular)

A expectativa é grande no país. Aguarda-se com alguma impaciência, e ansiedade, o fim do fatídico período de transição subsequente a realização das eleições gerais (legislativas e presidenciais), com a configuração das instituições democráticas isto é a reposição da ordem constitucional alterada pelo golpe de estado de 12 de abril de 2012.

As evidências, tendo em consideração a forma como decorrem os preliminares, indicam que as eleições gerais podem ver-se comprometidas ao ponto da data fixada pelo Presidente Serifo Nhamajo – domingo, 24 de Novembro de 2013, ser protelada, na melhor das hipóteses, para FINAIS do ano de forma a coincidir com o fim da transição conforme projetado pela comunidade internacional ou para o primeiro trimestre de 2014.

OS FATORES QUE CONTAM

Muitos fatores podem originar esse falhanço indesejável que significa mais sofrimento para as populações uma vez que o não cumprimento desse pressuposto terá, também, como significado, o prosseguimento das sanções impostas pela comunidade internacional. Quem vai arcar com as culpas?
É certo que o contributo da comunidade internacional (financeiro e material) tarda a chegar, mas não é menos verdade que, perante a ausência de dados concretos, apenas as propostas verbais, ideias, não podem valer e nem ter o peso e a valia de um orçamento detalhado concebido para a realização de ato tão importante para o país. Tanto mais que é conhecida a propensão dos nacionais, dirigentes e peritos de contas, de exagerar os números, propor aquisições e subsídios desfasados das necessidades reais… e suscetíveis de levantar fortes desconfianças sobre a exatidão dos dados elencados.
Outros dados ainda reforçam mais a complicação - primeiro: a cadência descompassada no cumprimento das exigências da comunidade internacional relativamente a formação do governo (desatinos de posições políticas); segundo: a organização do processo eleitoral pelas autoridades nacionais competentes, também marcada por atrasos nos preparativos para a realização do recenseamento, nomeadamente, a elaboração e apresentação do orçamento, seleção da entidade que realizará o censo… No cômputo geral, não facilitam o andamento no sentido do cumprimento do roteiro de transição.

O REVERSO DA MEDALHA

Doutro lado, o reverso da medalha, os discursos de alguns responsáveis nacionais longe de encorajar, inibem os representantes da comunidade internacional que, perante tais factos, se veem sem jeito na articulação de argumentos para justificar a necessidade de apoiar a Guiné-Bissau, um dos países mais pobres do mundo, na concretização do desiderato cujo cumprimento as regras da democracia impõem rigorosamente. Daí não surpreender absolutamente nada que algumas personalidades internacionais tenham vindo, manifestamente, a azedar o tom dos discursos, para desagrado de muitos políticos e não só, dando mostras de algum agastamento com a situação de “chove não molha” que supostamente poderá ser indício de alguma vontade de fazer o período de transição arrastar-se para além do limite fixado.

O CONTRAPONTO

Em contraponto, da parte nacional têm surgido tímidas tentativas de mostrar que algo está a ser feito e que, tendo meios, tudo irá nos conformes. Nesta altura sucedem-se reuniões atrás de reuniões para alinhavar os remendos, em franco contratempo, com a nítida intenção de queimar as etapas que, em condições normais, nesta altura deviam estar tranquilamente ultrapassadas.
Até porque, em muitos círculos, entende-se que, cumpridas as ditas “condições sine qua non” para o aligeiramento das sanções impostas em consequência da alteração da ordem constitucional, designadamente, a formação de um Governo MAIS INCLUSIVO, em substituição ao chamado Governo de inclusão, e, a marcação da data da realização do escrutínio, teoricamente, devia haver pouca coisa mais a exigir as autoridades de transição pois. estas, depois dos desatinos verificados entre as formações políticas, nomeadamente, sobre quem devia tomar parte no EXECUTIVO MAIS INCLUSIVO, os desacertos a nível da Assembleia Nacional Popular; a puxa-puxa sobre que modelo de recenseamento eleitoral adotar… Enfim, depois da grande tempestade que se armou num copo-d’água os ânimos acabaram por serenar e o bom senso imperou.

A VONTADE COLETIVA

Uma coisa é clara: tendo em conta o ambiente que se vive e a manifesta predisposição coletiva que se observa, toda a gente quer e deseja que o escrutínio seja realizado na data fixada não obstante a concretização deste desígnio ser muito mais que remota uma vez que, NÃO HÁ DINHEIRO. Mas, atente-se no seguinte raciocínio:

- As autoridades de transição não dispõem de recursos financeiros suficientes para realizar o recenseamento eleitoral nos moldes acordados (primo); e nem para assegurar a realização das eleições nas condições ideais para serem tituladas de livres transparentes e justas (secondo).
Aliás, há que referir que desde os primórdios da abertura política os processos eleitorais guineenses têm sido suportados, financeiramente, pela ajuda externa, apesar de tudo.
A situação dos partidos políticos.
Há que referir, que apesar de alguns partidos ainda não terem dado qualquer sinal de revitalização, há os que não só saíram da letargia em que se encontravam como animaram o cenário político com as suas atividades, mormente, realizando convenções ou congressos para a legitimação dos respetivos órgãos. Neste ponto, há que abrir parênteses para apontar que nem todas as formações políticas cumpriram os preceitos legais que antecedem as reuniões dos órgãos máximos que decidem ou orientam a vida da organização. Assim, não obstante alguns terem reunido os órgãos máximos as competentes estruturas de base não se reuniram para escolher os delegados. Em caso de único candidato a caudilho foi pacífico o resultado pois não houve atos de impugnação dos resultados. No entanto, o exemplo dado não foi dos mais felizes, note-se.

O TEMPO NÃO PÁRA

Entretanto, quando faltam menos de TRÊS SEMANAS para a data limite de deposição das listas dos dirigentes e órgãos diretivos dos partidos políticos no Supremo Tribunal de Justiça, a maior formação política da atualidade ainda não conseguiu reunir as condições legais para tomar parte na corrida eleitoral uma vez que ainda não conseguiu reunir o seu órgão máximo para legitimar os seus órgãos nesta altura todos caducos por força da disposição dos estatutos. Como é óbvio, se não conseguir concretizar essa disposição legal fica automaticamente fora da corrida eleitoral. Uma chatice!
É difícil esboçar qualquer premonição sobre o que eventualmente sucederá se o PAIGC não conseguir juntar-se a caravana dos seus pares para disputar as eleições gerais, e for colocado fora da arena do exercício do poder.

De qualquer maneira, apesar dos esforços que estão a ser desenvolvidos, começa a formar-se algum convencimento de que é pouco provável haver eleições em 24 de Novembro.
 
Voltaremos ao assunto…

Cherif Ibrahim Haidará
 

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