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XXIIª REUNIÃO DOS CHEFES DE MISSÕES DE PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS NA ÁFRICA OCIDENTAL - 07-12-2011

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Article posté le 07-12-2011

Os  Chefes de Missões de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) na África Ocidental  realizaram a sua XXIIª reunião de concertação de alto nível em Dakar destinado a facilitar a coordenação da acção das Nações Unidas em prol da estabilidade na sub-região.


A reunião foi presidida por Said Djinnit, Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas (RESG) para a África Ocidental (UNOWA). Participaram no encontro Ellen Margrethe Løj, RESG para a Libéria (MINUL); Albert Gérard Koenders, RESG para a Côte d’Ivoire (ONUCI) e Joseph Mutaboba, RESG para a Guiné-Bissau (UNIOGBIS).


Os Chefes de Missões na África Ocidental reiteraram a sua determinação em continuar a harmonizar os seus esforços e trabalhar juntos na prevenção e resolução de crises -  nomeadamente relacionadas com os processos eleitorais, combate à insegurança, preservação das conquistas democráticas e promoção da segurança alimentar e desenvolvimento na África Ocidental.


Os Chefes das Missões analisaram a sua colaboração sobre a implementação da decisão de Secretário-Geral de combater as ameaças transfronteiriças entre a Libéria e a Côte d’Ivoire e na região do Rio Mano, incluindo os mercenários, movimentos transfronteiriços de armas e grupos armados, tráficos ilícitos bem como o seu impacto sobre os movimentos forçados de população.


Sobre a questão da pirataria marítima e o roubo armado no Golfo da Guiné, os Chefes de Missões saudaram o destacamento imediato de uma missão de assessoria das Nações Unidas no Benim e junto das organizações regionais envolvidas no quadro da Resolução 2018 (2011) do Conselho de Segurança. 


Os Chefes de Missões na África Ocidental analisaram a situação de segurança em vias de deterioração na banda do Sahel resultante do impacto da crise na Líbia e as acções em curso das redes terroristas. Saudaram o reforço da colaboração dos principais países do Sahel em combater o terrorismo e promover o desenvolvimento nas regiões afectadas. Salientaram a necessidade da comunidade internacional apoiar os esforços destes países especialmente respondendo ao problema adicional provocado pelo regresso de várias pessoas ao Mali e Níger provenientes da Líbia, algumas delas na posse de armas pesadas. Os Chefes de Missões também reiteraram o apelo feito pelos países afectados à comunidade internacional com vista à uma resposta imediata para evitar uma crise alimentar profunda que ameaça milhões de pessoas no Burkina Faso, Chade , Níger, Mali e Mauritânia.


Os Chefes de Missões reafirmaram a sua determinação em juntar os esforços no combate ao narcotráfico e crime organizado na África Ocidental no quadro da Iniciativa da Costa Oeste-africana (WACI), lançada em apoio ao plano de acção da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) contra o narcotráfico, toxicomania e crime organizado (2008-2011). Saudaram os progressos no  estabelecimento de unidades contra o crime transnacional nos quarto países pilotos nomeadamente Côte d’Ivoire, Guiné-Bissau, Libéria e Serra Leoa bem como a inclusão da Guiné Conacri no programa.


Os Chefes de Missões discutiram o processo de paz na Côte d’Ivoire onde estão previstas eleições legislativas a 11 de dezembro. A realização de eleições legislativas abertas, livres, justas e transparentes, que o Representante Especial do Secretário-Geral foi mandatado para certificar – deverá completar a arquitetura institucional, complementando as eleições presidenciais de 2010. A ONUCI está a multiplicar os contactos com todas as partes políticas para que o processo eleitoral seja inclusivo e a disponibilizar o apoio técnico e logístico à organização das eleições.


A Missão está a trabalhar em estreita colaboração com as forças de segurança ivoirenses e com o apoio da UNMIL no quadro da sua cooperação inter-missões, para garantir que as eleições decorram num ambiente pacífico. As Nações Unidas mantêm-se determinadas em acompanhar as autoridades ivoirenses para implementar outros aspectos do processo de paz, nomeadamente no domínio do desarmamento, desmobilização e reintegração, reforma do sector de segurança, direitos humanos, estado de direito, reconciliação nacional e desenvolvimento social e económico.


Relativalente à Libéria, a Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ellen Margrethe Løj,  informou a plenária sobre as eleições gerais no país realizadas a 11 de outubro, tendo notado que as missões de observadores nacionais e internacionais consideraram o processo livre, justo e transparente. Contudo, os Chefes de Missões notaram com preocupação o apelo ao boicote pelo principal partido da oposição, o Congresso para a Mudança Democrática (CDC), da segunda volta das presidenciais de 8 de novembro e que as violências entre o CDC e a polícia na véspera da segunda volta teriam desencorajado alguns Liberianos a irem votar. Os Chefes de Missões saudaram a instituição pela Presidente Johnson Sirleaf de uma Comissão de Inquérito Internacional para investigar as violências de 7 de novembro nas instalações do CDC e destacaram a importância para essa comissão investigar de forma independente o incidente e lançar as bases para a muito desejada política de diálogo e reconciliação.

 

Relativamente à Guiné-Bissau, os Chefes de Missões na África Ocidental saudaram a melhoria contínua da estabilização política e progressos sócio-económicos nos últimos meses, tendo realçado os esforços dos actores nacionais com o apoio contínuo dos parceiros  e das Nações Unidas. Defenderam um maior engajamento e vontade política da parte do Governo em prosseguir com as grandes reformas e apelaram aos parceiros internacionais para disponibilizarem apoios imediatos e substanciais, nomeadamente para o lançamento do tão essencial Fundo de Pensão para a reforma dos elementos das forças de defesa e segurança (RSS). Também, ao mesmo tempo que destacaram os esforços em curso de todos os parceiros, nomeadamente a União Africana (UA), CEDEAO, CPLP e União Europeia (UE), na implementação das prioridades da reforma do sector de defesa e segurança, os chefes de missões apelaram à finalização imediata do memorando tripartido envolvendo a CEDEAO, a CPLP e o Governo da Guiné-Bissau para a implementação do roteiro da RSS aprovado no início deste ano.


A Conferência Nacional para a paz, apoiada pelas Nações Unidas e prevista para janeiro de 2012, foi destacada como sendo uma viragem nos esforços para uma democracia sustentável e estabelecimento de um ambiente político positivo com vista à implementação das grandes reformas e realização de eleições legislativas em finais de 2012. Sobre o combate ao narcotráfico e crime organizado, apelaram a um maior apoio financeiro e técnico das Nações Unidas e dos parceiros para a capacitar a unidade contra o crime transnacional e a implemetação do plano operacional 2011-2014 elaborado pelo Governo para combater o narcotráfico e crime organizado.


Os Chefes de Missões foram informados sobre os preparativos da conferência regional sobre « Impunidade, Justiça e Direitos Humanos » na África Ocidental, a ter lugar de 2 a 5 de novembro em Bamako. A conferência é organizada pela Nações Unidas em cooperação com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Africana, Organização Internacional da Francofonia (OIF) e outros parceiros. O objectivo da conferência é promover a justiça e os direitos humanos em apoio aos esforços da CEDEAO no combate à impunidade como uma ameaça à paz e estabilidade na sub-região.

 

 Gabinete das Nações Unidas para a África Ocidental  (UNOWA)

 

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