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LUTA CONTRA BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E O FINANCIAMENTO DO TERRORISMO GIABA HABILITA JUIZES FRANCÓFONOS E LUSÓFONOS DA CEDEAO - 09-09-2011

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Article posté le 09-09-2011

O Grupo intergovernamental de acção contra o branqueamento de capitais na África do oeste (Giaba) quer fazer dos juízes o braço armado da luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. Para o efeito, acaba de organizar em Dacar um seminário de sensibilização para magistrados francófonos e lusófonos da CEDEAO a fim de melhor fazerem face à estas calamidades que ameaçam a estabilidade da região.

A luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo ainda é dificultada pela falta de perseguição dos delinquentes, quando são detectados pelas células de tratamento da informação financeira ou quando são condenados à penalidades ligeiras. Para melhor sensibilizar os juízes sobre os prejuízos e as consequências nefastas dessas calamidades nos países da África do oeste, o Grupo intergovernamental de acção contra o branqueamento de dinheiro na África do oeste (Giaba) organiza, desde segunda-feira, em Dacar um seminário de sensibilização dos magistrados lusófonos e lusófonos da CEDEAO. Estes actores são peças fundamentais do dispositivo se se pretende julgar os criminosos e impedi-los de aproveitar os produtos das suas actividades ilegais.

Este seminário, organizado em parceria e co-financiamento com a França, permitirá aumentar a avaliação dos juizes na instauração de processos relativos às infracções concernentes ao branqueamento de capitais, os crimes financeiros, o financiamento do terrorismo, bem como as actividades criminosas subjacentes e fazer o uso adequado e eficaz dos bens confiscados. Permitirá igualmente, ao Giaba, desenvolver e melhorar as competências e capacidades técnicas dos juízes, compartilhar as experiências e de fornecer instrumentos práticos à cooperação internacional em matéria judicial. `

“Os juízes são encarregados, quando há declarações de suspeitas que são analisadas pelas células de tratamento da informação financeira, de dar seguimentos aos processos. E dá-se conta nos nossos países que os juízes requalificam a infracção de fraude ou corrupção mas nunca de branqueamento de capitais, por falta de formação nesta matéria.

É por isso que, organizamos este seminário para sensibiliza-los sobre os mecanismos de branqueamento”, declarou Dr. Ndèye Elisabeth Diaw, a directora-geral adjunta do Giaba. Considera que estas ameaças são devastadoras para os países em vias de desenvolvimento uma vez que destabilizam o sistema financeiro.

“Logo que os fundos forem branqueados, os criminosos mudam para outras paragens. Nenhum banco pode contar com a perenidade dos fundos que vêm do branqueamento”, revela ela precisando ao mesmo tempo que o tráfico de drogas prejudica a juventude do continente e que o tráfico de armas está na base das guerras intra-estatais.

“Os criminosos fizeram reféns no Mali e no Níger e perpetraram um atentado na Nigéria, na semana passada. Por conseguinte, a ameaça está connosco. É necessário realmente que haja uma frente de recusa. Devemos formar todos uma cadeia de solidariedade e lutar contra este flagelo”, acrescenta a Drª Diaw, não sem antes defender que estas calamidades falseiam o jogo democrático e criam `poderes em mãos indevidas” pela compra das consciências com o objectivo de colocar malfeitores nos meandros do poder.

Da necessidade de organizar e unificar a resposta

A presidente do Supremo Tribunal de Justiça da CEDEAO, Hadja Nana Daboya, pensa que o terrorismo, uma ameaça, ainda ontem para a nossa comunidade, é hoje uma realidade terrível a frente da qual não se pode mostrar duvidoso, indulgente ou ingénuo. “O terrorismo está lá às nossas portas e aos nossos pés, batendo forte e sem piedade. Somos chamados a preparar-nos para desencorajar o fenómeno e impedi-lo de fragilizar, desacreditar e desintegrar a nossa região, combatendo-o juntos, com certeza, com o branqueamento de capitais que é a sua chave de mestra”, diz. É por isso que, Hadja Nana Daboya chama à tomada de medidas corajosas a nível comunitário para reprimi-lo.

Uma visão que compartilha o representante do embaixador da França. Paul Antoine Decraene anuncia, com efeito, que o total dos montantes branqueados na União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) excede largamente todos os orçamentos acumulados dos Estados desta união. “E, estes dados são apenas a parte visível do iceberg. Este dinheiro sujo compromete totalmente a estabilidade económica e política dos países do UEMOA. É por conseguinte urgente erradicar este flagelo”, recomenda. No mesmo diapasão afinam as autoridades estatais senegalesas. Cheikh Tidiane Lam, director de gabinete do ministro da Justiça, que presidu a abertura dos trabalhos, chama os Estados a agir de maneira concertada e eficaz para jugular esta calamidade dos tempos modernos. Pensa, com efeito, que o facto de agir de maneira isolada e dispersa não permitirá lutar eficazmente contra o terrorismo e o branqueamento de dinheiro sujo. “Todos os actores devem ter a consciência que nenhum Estado, nenhuma organização não é suficientemente forte para sozinho vencer este desafio. As organizações criminosas fizeram a mundialização antes dos Estados. Têm uma visão sistemática e global enquanto os Estados estão ainda ao nível onde cada um se acantona ao seu microcosmo com a timidez que destrói os esforços de todas as organizações”, sustenta ele.

In africatime

 

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