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Entrevista
“ÁFRICA DO SUL NÃO QUER SER UMA ILHA DE ESTABILIDADE E PROSPERIDADE NUM MAR DE POBREZA” - LULU MNGUNI, EMBAIXADOR DA ÁFRICA DO SUL EM BISSAU - 08-06-2011

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Article posté le 08-06-2011

Lulu Louis Aaron Mnguni, embaixador da África do Sul, encontra-se na Guiné-Bissau desde 2008, na sequência do estabelecimento das relações formais em 1994.

Depois de uma permanência de cerca de três anos, o diplomata sul-africano concedeu uma entrevista exclusiva a GN, em que fala não só do seu país depois do apartheid mas também da sua relação actualmente no contexto africano e mundial.

Sr. Embaixador o que é que mudou na África do Sul depois do Apartheid?

Quando votamos juntos pela primeira vez no dia 27 de Abril de 1994, iniciámos a tarefa de transformar o nosso país no melhor lugar para viver, para todos os sul-africanos. O presidente Nelson Mandela traçou este tipo de sociedade na sua mensagem de empossamento no dia 10 de Maio de 1994.

Ele afirmou: “Tomamos o compromisso de que vamos construir a sociedade na qual todos os sul-africanos, pretos e brancos, andarão sem medo nos seus corações, seguros dos seus inalienáveis direitos a dignidade humana -a nação arco está íris está em paz consigo e o mundo”.

Com estas palavras, Presidente Mandela comprometeu os sucessivos governos democráticos para trabalhar para a unidade, reconciliação e melhoria de qualidade de vida de todos os sul-africanos.

Orgulhamo-nos dos grandes progressos alcançados juntos desde 1994. Em comparação a muitos países que se deterioram após a libertação, estivemos excepcionalmente bem, contra todas as contrariedades, no espaço de 17 anos.

Em 1996, adoptamos a Constituição da República que apela a todos para sanar as divisões passadas e estabelecer uma sociedade baseada em valores democráticos, justiça social e direitos humanos fundamentais. A Constituição da República também garante os direitos socioeconómicos. Garante ao nosso povo os direitos a água, saneamento, electricidade, estradas, cuidados médicos, educação de qualidade e oportunidades económicas. Estamos satisfeitos com as conquistas alcançadas até aqui no fornecimento de serviços básicos, apesar de ainda termos muito que fazer.

Em 1994 apenas 62% das casas tinham acesso a água potável, contra 93% hoje. Em 1994 só 50% das casas tinham acesso a um saneamento decente, contra 77% hoje. Em 1994, apenas 36% dos sul-africanos tinham acesso a electricidade, hoje 84% têm-no. Hoje a maioria do nosso povo recebe serviços básicos gratuitos em água e saneamento.

O nosso extenso sistema de protecção social continua a ser o mais eficiente programa de alívio da pobreza. Até 2010, cerca de 15 milhões de pessoas recebiam subvenção social, principalmente órfãos e crianças vulneráveis, velhos, veteranos, bem como os deficientes. Continuamos a aumentar o acesso a educação, através da construção e renovação de escolas, a formação de professores e de directores, e, a declaração de ensino gratuito para as crianças pobres. Mais de 8 milhões de crianças, nas escolas primárias e secundárias, beneficiam de programas de alimentação escolar. Hoje, mais de 400.000 crianças recebem subsídios que lhes permitem acesso à educação pré-escolar.

Para aumentar o poder económico do nosso povo, encorajamos várias formas de adequação da economia colectiva tais como esquemas de acção de emprego, cooperativas e apropriação pública. Também aumentamos assistência às pequenas e médias empresas, tantos nas zonas rurais como urbanas.

Muitos sul-africanos perderam a vida para podermos ficar livres. Não devemos perder de vista os valores da nossa liberdade. Todos os sul-africanos, negros e brancos, devem continuar a trabalhar juntos para aprofundar a reconciliação e a unidade da nação arco-íris. Devemos trabalhar juntos para criar uma África do Sul mais próspera, que será o melhor lugar no mundo para viver, para todos nós.

Após a queda do apartheid, a África do Sul estendeu os seus laços de cooperação a todos os cantos do mundo, principalmente aos países africanos. Os resultados são positivos?

Após a queda do apartheid, o foco da política externa sul-africana tem a sua essência na criação de uma melhor África do Sul, uma melhor África e um mundo melhor. Evidentemente, como país africano, a principal área de focalização da África do Sul é a consolidação da agenda africana, que estabelece metas para o continente, inclui a resolução de conflitos e a construção de um ambiente em que o desenvolvimento socioeconómico possa ter lugar.

A visão do governo é que o desenvolvimento socioeconómico não pode acontecer sem a paz e a estabilidade, porque elas são as condições essenciais para um desenvolvimento sustentável. Desde 1994, a participação sul-africana em todos os fóruns, incluindo no Conselho de Segurança das Nações Unidas, na Assembleia Geral das Nações Unidas, no Movimento dos Não Alinhados, na Commonwealth, na União Africana, na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), tem sido para promover o bem-estar do continente africano.

A política externa da África do sul, na África, deu resultados positivos, principalmente em relação ao nosso papel activo nos esforços de construção da paz na região dos grandes lagos, em particular na República Democrática do Congo e no processo de paz do Burundi. A África do Sul desempenhou um papel chave nos esforços de mediação que levou à separação pacífica entre o Sul e o Norte do Sudão. Desempenhamos também um papel estratégico na construção da paz e reconstrução das Comores. O presidente Zuma está neste momento empenhado nos esforços de mediação em Zimbabué (mandato da SADC), Costa do Marfim e na Líbia (mandato da União Africana). Na Líbia, a África do sul juntou-se aos outros líderes africanos para convencer o presidente Ghadaffi a aceitar o roteiro de Paz da União Africana.

Os nossos interesses externos e nacionais estão inextrincavelmente ligados ao continente africano. A instabilidade, pobreza e subdesenvolvimento nos países africanos irmãos têm um impacto negativo na agenda doméstica sul-africana, e, na nossa capacidade de melhorar a qualidade de vida do nosso povo. África do Sul pacífica e próspera, tem também um impacto positivo na estabilidade e desenvolvimento económico dos países africanos irmãos. A África do Sul não quer ser uma ilha de estabilidade e prosperidade num mar de pobreza, gostaríamos de desenvolvermo-nos juntos com os nossos vizinhos e contribuir para os seus desenvolvimentos, paz e estabilidade. Existe uma relação dialéctica entre as políticas externas e internas sul-africanas.

Quais são os principais marcos da politica externa sul-africana?

Os grandes marcos da nossa política externa podem ser resumidos nas seguintes orientações em que nos encontramos empenhados: promoção dos direitos humanos e democracia; justiça e as leis internacionais na condução das relações entre as nações; paz internacional e nos mecanismos internacionais acordados para a resolução de conflitos; promoção da agenda africana nos assuntos mundiais, e desenvolvimento económico, através da cooperação regional e internacional

Sr. Embaixador, concretamente, qual é o estado da cooperação entre a África do Sul e a Guiné-Bissau?

As relações entre a África do Sul e a -Bissau são de longa data. Essas relações remontam da luta contra o colonialismo e o apartheid pelos povos dos nossos dois países. As nossas relações diplomáticas têm sido, desde os seus primórdios, baseadas em factos exactos dessa história. Os partidos no poder nos dois países, o PAIGC e o ANC, estiveram no centro dessas relações que foram forjadas nas trincheiras da luta.

As relações diplomáticas formais entre a África do Sul e Guiné-Bissau foram estabelecidas em Outubro de 1994 no entanto, não surgiram do nada mas sim dentro do contexto da nossa luta comum pela liberdade. Para além disso, podemos dizer que fizemos muitos progressos na consolidação das nossas relações. Isso foi evidenciado pela visita do antigo Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Martinho Dafá Kabi, a África do Sul. Essa visita criou as condições sólidas para a nossa cooperação. Um acordo na área de defesa foi assinado durante a visita do Kabi que estabeleceu o quadro nos sectores da defesa e segurança, enquanto discussões estavam a ser feitas para a cooperação em vários domínios, tais como comércio e investimentos, saúde, agricultura, educação, energia, transporte, mineração, comunicação, pescas, turismo e ambiente.

A África do Sul abriu a sua Embaixada em Bissau em Março de 2008 e a Guiné-Bissau está também no processo de abrir uma representação diplomática na África do sul. O estabelecimento de uma Embaixada da África Sul na Guiné-Bissau tem como objectivo reconhecer e honrar as nossas relações históricas, e, também, focalizar plenamente o nosso novo terreno de luta contra a pobreza, subdesenvolvimento e marginalização.

A visita de alto nível dos Ministros de Defesa e Minas e Energia, em Junho de 2008, veio a cimentar mais as nossas excelentes relações. A existência de um acordo na área da defesa com a Guiné-Bissau foi mais operacionalizado e um comité técnico militar conjunto se reunirá no futuro para examinar as relações bilaterais para as reformas do sector da defesa e segurança e consolidação da paz e a reconstrução e desenvolvimento pós-conflito.

Em Agosto de 2008, foi concluído um acordo geral de cooperação e uma Comissão Mista Bilateral será estabelecida para reforçar a cooperação em vários domínios de interesse comum, bem como na assinatura de acordos bilaterais nos sectores políticos, cultural, científico, e técnico.

As relações comerciais estão a crescer embora de forma reduzida com a África do Sul a exportar para a Guiné-Bissau cerca R. 7.797 milhões de rands (2008), enquanto as importações atingiram R 0.238 milhões (2008). A Guiné-Bissau oferece aos investidores e companhias sul-africanas muitas oportunidade comercias e de investimentos; especialmente na agricultura, minas, turismo, e indústria pesqueira. As companhias sul-africanas – MTN e a ENGEN – estão bem estabelecidas no país.

Quais têm sido os pontos mais fortes da cooperação entre os dois países?

A África do Sul tem especialistas em diferentes áreas de saúde e educação para assistir a Guiné-Bissau no reforço de capacidades. Um acordo no sector da saúde foi finalizado e está pronto para a assinatura. Uma vez operacionalizada, os especialistas da saúde da África do Sul poderão assistir no reforço de capacidade e transferência de tecnologias.

Oportunidades de comércio e investimento bilaterais é uma outra área que deve ser plenamente explorada, e a assinatura do comércio, promoção e protecção recíproco de investimentos e os acordos para evitar dupla tributação podem criar um importante quadro para facilitar a cooperação nestas áreas. Esperamos também finalizar um Memorando de Entendimento na Cooperação Económica e Técnica com as autoridades da Guiné-Bissau, que poderá estar pronto para assinatura durante uma visita de alto nível ou durante o lançamento da Comissão Mista Bilateral. A África do Sul acredita que o foco na reabilitação da agricultara guineense, minas, pesca, e indústria turística podem jogar um papel importante na revitalização da economia do país – porque essas áreas representam os principiais pilares da economia local.

A África do Sul como membro do Comité da Pilotagem do Comissão da Consolidação da Paz das Nações Unidas tem activamente promovido uma abordagem integrada de consolidação de paz e desenvolvimento em relação as reformas nos sectores de defesa e segurança. Acreditamos que a pobreza e o subdesenvolvimento são as principais causas da instabilidade, e estas questões devem ser resolvidas como parte do processo da reforma nos sectores da defesa e segurança. Nós propagamos energicamente uma abordagem de desenvolvimento da construção de paz para assistir países, especialmente os países africanos emergentes de situações de conflito.

A África do Sul também tem estado envolvido nos esforços para resolver os problemas de tráfico de droga, que acredito outra vez está completamente ligado a factores relacionados com a pobreza e subdesenvolvimento. Neste sentido, a África do Sul deu um donativo ao Ministério de Justiça nos seus esforços para assistir a Polícia Judiciária a lutar contra o tráfico de drogas. Existe uma crescente prova de que o tráfico de drogas causa tensões políticas e instabilidade, e a sua erradicação, portanto, torna-se ainda mais urgente.

IBAS (Índia, Brasil e África do Sul), é uma iniciativa de cooperação Sul-Sul, considerada muito positiva. De que maneira esta iniciativa pode ser útil a outros países africanos, para além da África do Sul? Como pode IDAS contribuir para a redução da pobreza em África?

O fórum de diálogo IBAS (Índia, Brasil e África do Sul), é um grupo internacional tripartido para a promoção da cooperação internacional. Representa três pólos importantes para galvanizar a cooperação Sul-Sul e maior entendimento entre os três importantes continentes do mundo em desenvolvimento nomadamente, a África, Ásia, e América Latina. O fórum fornece aos três países uma plataforma para se engajarem em discussões de cooperação nas áreas de agricultura, comércio, cultura, etc. O fórum de diálogo IBAS joga um papel importante na harmonização das políticas externas da Índia, do Brasil, e da África do Sul.

O Fundo IBAS foi criado em 2004 através do Fórum do Diálogo IBAS, uma iniciativa ao nível presidencial para promover a cooperação entre os três países em vias de desenvolvimento. O fundo é destinado a implementação da cooperação Sul-Sul através do sistema multilateral. É a única iniciativa para promover a cooperação Sul-Sul para o benefício dos países menos desenvolvidos, incluindo países irmãos, como a Guiné-Bissau.

De facto, na Guiné-Bissau, o projecto de Agricultura e Pecuária do IBAS (actualmente na sua segunda fase) tem melhorado muito a produção agrícola através da formação de 4500 agricultores guineenses em técnicas modernas da agricultura para melhorar a produção de arroz, citrinos e mangas. O projecto IBAS também deu formação na gestão da água e introdução de animais de ciclo curto.

Actualmente a entrar na sua terceira fase, o Projecto IBAS tem o objectivo de equipar os agricultores com melhores técnicas para preservar e comercializar os seus produtos. O projecto tem também uma componente de energia solar que tem ajudado na conservação de medicamentos, vacinas, outros produtos nos centros de saúde comunitários, bem como na iluminação das escolas primárias para a alfabetização de adultos durante a noite. O objectivo final do projecto é assistir a Guiné-Bissau na luta contra a fome e a pobreza.

Espera-se que os projectos IBAS possam ser alargados no futuro a outros países africanos para melhorarem a segurança alimentar. Como disse anteriormente, os objectivos da política externa da África do Sul no IBAS e BRICS estão no melhoramento da qualidade de vida de todos os países africanos irmãos, uma vez que o nosso próprio bem-estar está intrinsecamente ligado ao bem-estar do continente africano.

A África do Sul faz parte dos países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, e África do Sul). A integração da África do Sul nestas organizações, e os engajamentos resultantes não afastará muito a África do Sul da África? Como é pequenos países como a Guiné-Bissau poderão confrontar-se com os seus desafios?

A aceitação da África do sul como membro do BRICS é, primeiramente, motivada pela nossa visão que é: uma melhor África do Sul e uma melhor África podem contribuir para um melhor Mundo. Desta forma, a nossa aderência ao BRICS, bem como no IBAS, representa um outro fórum multilateral importante para promover a agenda de desenvolvimento africano através da promoção da cooperação entre importantes países em vias de desenvolvimento.

Com deve saber, o Presidente Zacob Zuma, chefiou uma delegação de alto nível da África do Sul à 3ª Cimeira da BRICS realizada de 14 a 15 de Abril de 2011. Durante a Cimeira, os estados membros da BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e a África do Sul) discutiram, entre outras questões, assuntos internacionais de interesse mútuo; questões económicas e financeiras internacionais; questões de desenvolvimento e à volta das mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável; e o programa de cooperação entre os estados membros do BRICS.

A formação de BRICS seguramente mudou a actividade económica dos poderes estabelecidos da Europa e da América do Norte, ao mesmo tempo diminuiu as suas influências políticas e económicas globais. O BRICS conta com 40% da população mundial e 18% do Produto Interno Bruto mundial. Apesar do facto de que a África do Sul integra a BRICS, como o mais pequeno membro em termos de população e output económico, é vista como um parceiro extremamente importante para facilitar o acesso dos membros da BRICS aos mercados dinâmicos e crescentes da África. Um exemplo neste sentido é a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) com 260 milhões de pessoas em 15 países. A história da luta anti-colonial da África do Sul ao presente sempre esteve intrinsecamente ligada a África. A África não podia ver-se livre enquanto a maioria do nosso povo estava a ser reprimida e brutalizada pelo regime minoritário do apartheid.

Uma África do Sul livre e bem informada desta história vê a sua politica interna e externa como ligada intrinsecamente a África. Portanto, o actual levantamento e aceleração económica do continente têm tido um impacto positivo no nosso país resultando daí o convite dos países do BRICS para o seu grupo. O crescimento rápido da África, pode ser demonstrado pela seguinte ilustração de MC Kinsey sobre o relatório de África de 2010 aponta os seguintes indicadores:

A África hoje:

- $1.6 trilhões do PIB total em 2008, aproximadamente igual ao do Brasil ou Rússia;

- $ 860 bilhões das despesas de consumidor combinado da África em 2008;

- $ 316 milhões o número de novos assinantes de telemóveis registariam desde 2000;

- 60% das acções da África do valor total das terras não cultivadas e aráveis

. 52% o número de empresas africanas com rendimentos de pelo menos $3 bilhões.

 

A África no futuro

- $2.6 trilhoes do PIB total da África em 2020:

- $1.4 trilhoes de despesas do consumidor combinado da África em 2020:

- $ 1.1 bilhões o número de Africanos em idade de trabalhar em 2040:

- $ 128 milhões o número de casas africanas com rendimento discricionário em 2020

- 50%  da fracção de africanos vivendo em grandes cidades até 2030.

É encorajador notar que a aceleração do crescimento da África resulta em mais pontos de recursos. Possivelmente, mais importante foram as acções governativas para acabar com os conflitos políticos, melhorar as condições macroeconómicas e criar melhor ambiente de negócio. Isso permitiu o grande aumento do crescimento em todos os países e sectores.

Embora a África do Sul não tenha mandato para falar em nome de todos os países africanos, a nossa posição no BRICS será sempre a favor da África e para o benefício do continente africano; sua população e desenvolvimento.

Acredito que o BRICS não afastará a África do Sul da África mas, ao contrário, vai aproximar mais o BRICS da África. A África do Sul continua a utilizar os fóruns multilaterais, tais como o BRICS, para contribuir para o desenvolvimento socioeconómico do continente africano. Neste sentido, o BRICS servirá como um fórum importante para deliberar questões importantes para o desenvolvimento do mundo, incluindo a África. Muitos dos membros do BRICS, incluindo o Brasil, Índia, Rússia, China, têm uma grande relação política e económica com a África. O BRICS pode ser utilizado efectivamente pela África do Sul em colaboração com os nossos parceiros africanos para harmonização de políticas comerciais, que beneficiarão os africanos e assegurar parcerias iguais. A África do Sul está também no processo de estabelecer a sua própria Agência de Desenvolvimento, que vai harmonizar mais projectos de cooperação através da colaboração com os membros da BRICS e IBAS.

A África do Sul vê BRICS como um fórum para mais responder a marginalização da África num mundo continuamente globalizado e ambiente financeiro instável. O fórum pode fortalecer e alargar-se dentro de projectos de desenvolvimento sul-sul em África, e o projecto IBAS na Guine-Bissau pode receber mais apoios através da participação do BRICS.

Países tais como a Guiné-Bissau e muitos dos seus níveis de desenvolvimento devem utilizar a globalização e cooperação para seu benefício interno e internacional, através do alinhamento e realinhamentos com parceiros estratégicos como os países do IBAS e do BRICS. Estando alinhados a essas organizações assistirá ao engajamento com os países fortes especialmente os do Norte, a partir de uma posição de força. Isto é importante nas relações africanas com grandes pesos económicos como a União Europeia. Portanto, em vez de haver relações baseadas a partir de zero alguma lógica seria melhor manter relações que serão vantajosas para ambos. As relações Índia, China, Brasil, e Rússia são conduzidas dentro do espírito de cooperação e benefício mútuo. A participação da Guiné-Bissau em importantes fóruns multilaterais como a UA, CEDEAO, e UMOA, devem ser usadas para fortalecer os esforços do país na estabilização política e crescimento económico sustentável.

Em 2010 a África do Sul organizou o Mundial de futebol. Qual é a sua avaliação da organização deste evento desportivo no continente africano, particularmente para a África do Sul?

O mundial não foi somente um evento sul-africano, mas uma verdadeira ocasião africana, que eu acredito beneficiará o continente em geral. Houve muitos resultados positivos para os países africanos (especialmente para os países vizinhos da África do Sul) incluindo o turismo e ganhos nas infra-estruturas que resultou do grande número de visitantes que participaram no mundial. O legado do mundial para África e a África do Sul são múltiplos, desde infra-estruturas melhoradas em todos os sectores da economia, criação de emprego bem como na transformação da imagem negativa do mundo em relação a África do Sul e da África, numa imagem positiva do continente unido e capaz de ser um destino estável e próspero.

A África do Sul e África organizou um evento de classe mundial que mudará para sempre as percepções da comunidade internacional, e também assegurará um legado duradoiro para todos os africanos.

 

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