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A GUINÉ-BISSAU DEVE REFORÇAR O COMBATE À IMPUNIDADE - REPRESENTANTE ESPECIAL DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU - 05-03-2011

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Article posté le 05-03-2011

Na reunião do Conselho de Segurança, sexta-feira em Nova Iorque, o Representante Especial do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, apelou às autoridades do país a reforçar a luta contra a impunidade e congratulou-se com os progressos registados na cooperação nose aspectos da segurança interna.

"Apesar da evolução positiva, mais progressos devem ser feitos nos aspectos importantes, incluindo a luta contra a impunidade e a luta contra o narcotráfico e o crime organizado", disse Joseph Mutaboba.

"Na luta contra a impunidade, apesar da libertação em Dezembro de 2010, do ex-chefe do estado-maior general das forças armadas e outros oficiais que estavam detidos desde 1 de Abril de 2010, poucos progressos foram feitos em outras frentes, tais como: avançar as investigações sobre os assassinatos de Março e Junho de 2009. Eu continuo a defender a necessidade de maior transparência por parte das autoridades judiciais da Guiné-Bissau, como mobilizar o apoio de parceiros internacionais para realizar essas investigações ", disse ele.

Segundo a imprensa, o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior foi preso em 01 de Abril de 2010 por um grupo de soldados, para horas mais tarde ser conduzido à sua residência privada. O chefe de estado-maior do país, o general José Zamora Induta, também foi preso bem como cerca de quarenta e oficiais. 

Na luta contra o crime organizado e o tráfico de drogas, o Representante Especial apelou  a adopção de medidas, incluindo a implantação da unidade transnacional de luta contra o crime decidido pela iniciativa da Costa da África do Oeste.

Joseph Mutaboba elogiou o progresso do país nas últimas semanas na organização de uma conferência nacional em meados de 2011. Com apoio financeiro e técnico do gabinete integrado das Nações Unidas para Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, uma série de oito consultas nacionais foram realizadas em Dezembro e Janeiro, com o pessoal das forças de defesa e segurança.

"Esses esforços que permitiram organizar amplas consultas sobre o roteiro de apoio dos países da Comunidade dos Países de Língua (CPLP) e da Comunidade Econômica dos Estados da África do Oeste (CEDEAO) para a reforma do sector da segurança na Guiné-Bissau revelaram um profundo desejo de mudança ", disse Joseph Mutaboba.

Ele indicou também que foram realizados progressos sobre a possível revisão da Constituição do país. Também saudou os sinais positivos de consultas com a União Europeia (UE).

"Desejo que essas consultas produzam resultados tangíveis e contribuam para retomar a União Europeia como parceiro fundamental no apoio às reformas na Guiné-Bissau ao lado da União Africana, a CEDEAO e os Estados membros da CPLP", concluiu ele.

No relatório sobre a situação no país, publicado a 22 de Fevereiro, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon disse que era "essencial que o país seja politicamente estável para aproveitar o impulso positivo iniciado pelo recente anúncio de medidas de alívio da dívida. É particularmente importante que os Bissau-guineenses, sobretudo os actores políticos e militares, reflitam sobre os custos dos anos perdidos e se mostrem determinados, no interesse nacional, a trabalhar em conjunto em busca de um consenso sobre as prioridades de desenvolvimento económico e estabilidade a longo prazo do país."

 

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