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O Conselho de Segurança da onu vai analisa Relatório de Ban Ki-moon sobre Guiné-Bissau - 25-02-2011

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Article posté le 25-02-2011

O último relatório do secretário-geral da ONU sobre a Guiné-Bissau foi sexta-feira, 25 de Fevereiro, pelo Conselho de Segurança, em Nova Iorque, numa sessão em que o Representante Especial do Secretário-Geral na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, informará os membros daquele órgão sobre os últimos desenvolvimentos no país, refere uma nota de imprensa do UNIOGBIS. 

Conforme o documento, neste relatório, Ban Ki-moon precisa que a Guiné-Bissau alcançou nos últimos meses "progressos visíveis" e que permitiram superar os efeitos negativos dos eventos de 1 de Abril de 2010 ao mesmo tempo que apela os responsáveis políticos e militares a trabalharem juntos em prol do interesse nacional com vista ao desenvolvimento socioeconómico e a estabilidade.

“É essencial que o povo da Guiné-Bissau, em particular os actores responsáveis políticos e militares, reflitam sobre o elevado custo dos anos perdidos e procurem trabalhar juntos em nome do interesse nacional e chegar a um consenso sobre as prioridades para o desenvolvimento socioeconómico e estabilidade”, lê-se no documento.

De acordo com a nota, no plano político, o Secretário-Geral nota os passos positivos dos responsáveis guineenses, nomeadamente o Presidente da República e o Primeiro-Ministro, em resolverem as suas diferenças pela via do diálogo e consultas bem como a consolidação das instituições do Estado. O relatório realça igualmente os preparativos da conferência nacional, apelando por um lado, às autoridades e à população a fazerem “o melhor uso deste processo crucial” e por outro, à comunidade internacional, para continuar a apoiar esta iniciativa.

O Secretário-Geral realça ainda, refere a nota do UNIOGBIS, “os recentes esforços destinados a melhorar a segurança na Guiné-Bissau, nomeadamente pelas autoridades civis no sentido de controlarem as instituições de defesa e segurança” e lidarem com questões relacionadas com a impunidade nas Forças Armadas, realçando neste campo a libertação do Almirante Zamora Induta, e outros oficiais.
   
No que se refere à Reforma do Sector de Defesa e Segurança, diz a nota de imprensa que, o relatório congratula-se com a ajuda da comunidade internacional, nomeadamente Angola, pelo apoio na reestruturação das Forças Armadas e reabilitação das instituições de defesa e segurança, e o plano conjunto CEDEAO-CPLP, aprovado a 24 de Novembro de 2010.

“No meu precedente relatório, sublinhei que a parceria emergente CEDEAO-CPLP tinha contribuído para relançar o momento político na Guiné-Bissau e reaberto a janela de oportunidade para relançar a colaboração entre a comunidade internacional e o povo da Guiné-Bissau após meses de impasse”, lê-se no documento. Ban Ki-moon anuncia o envio à Bissau de uma missão ainda no primeiro trimestre para proceder a uma avaliação detalhada do plano CEDEAO-CPLP e sua posterior apresentação ao Conselho de Segurança, conforme as recomendações da Resolução 1949. Em relação ao plano CEDEAO-CPLP, Ban Ki-moon pede as autoridades políticas e militares para confirmarem oficialmente a sua assunção para poder ser aprovado pelos Chefes de Estado e Governo da CEDEAO e contribuir para a implementação efectiva do processo de reforma.

No que refere ao combate ao narcotráfico, o relatório saúda a assinatura do memorando de entendimento de uma unidade de crime transnacional ao mesmo tempo que apela às autoridades a tomarem medidas apropriadas contra os responsáveis por tráfico de droga. 

    
De igual modo,  pede às autoridades para que concluam as investigações aos assassínios políticos de 2009 e se assegurem de que os responsáveis sejam julgados, reafirmando que as Nações Unidas continuarão a assistir a Guiné-Bissau neste sentido
 

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