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"Não há crise política na Guiné-Bissau, mas sim impasse institucional" - Soares Sambu, MNECIC - 22-09-2016

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Article posté le 22-09-2016

«Não há crise política na Guiné-Bissau, mas sim impasse institucional» - Soares Sambu, ministro dos Negócios Estrangeiros

A situação na Guiné-Bissau foi novamente objecto de um debate no Conselho de Segurança da ONU. O relatório do secretário-geral não é muito otimista, se o impasse persistir.
O Conselho de Segurança mantém as sanções e acredita que esta medida permitiu deixar os militares longe de qualquer tentativa de tomada do poder pela força. Outra forma de pressionar as autoridades é usada: a suspensão da ajuda financeira ao orçamento do Estado pelo Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e a União Europeia.

Para enfrentar esta situação, o Presidente José Mário Vaz acaba decretar, na quarta conferência dos embaixadores, que um plano de redução de representações diplomáticas é necessário, "o país não dispõe de meios financeiros para manter embaixadas em todas as partes".
Atualmente, a Guiné-Bissau tem 16 representações diplomáticas no estrangeiro, incluindo seis na Europa. O atual governo de Baciro Dja está em dificuldades, o prazo de 60 dias para apresentar o programa de governo foi largamente ultrapassado. A lei estabelece que, se o prazo não for cumprido, o governo deve demitir-se.
Mas a culpa não cai no governo, mas sim na presidência da Assembleia Nacional Popular, que se esforça para impedir que esta votação tenha lugar.
Como disse o chanceler atual, Soares Sambu, para diplomatas africanos "não há crise política na Guiné-Bissau, mas um impasse institucional."
O Presidente José Mário Vaz deve abordar a situação política e económica no país durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, mas, antes disso, multiplicou deslocações no continente.
Visitou o Congo - Brazzaville e Sudão.
 O Presidente solicitou ao general Embalo, para organizar a viagem africana, um especialista em questões regionais já foi no passado um missi dominici de outros chefes de Estado da sub-região.
Em Brazzaville, o acolhimento foi extremamente quente, o Presidente Vaz foi ouvir e procurar aconselhamento do seu "amigo" Sassou Nguesso. Em Cartum, uma reunião de trabalho foi realizada na Presidência e uma entrevista foi arranjada com a liderança do Banco árabe para o Desenvolvimento Económico (BADEA).
O Presidente José Mário Vaz também pode atender empresários sudaneses e do Golfo. Esta visita a Cartum foi objecto de críticas, uma vez que o presidente Omar al-Bashir é procurado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por genocídio.
O Presidente Vaz respondeu a essas críticas afirmando que a sua preocupação era "arranjar soluções para os problemas econômicos do país" e que ele não interfere nos assuntos de outros países e que "eu também defendo direitos humanos. Desde que eu governo o país, ninguém foi capturado, ninguém morreu, há liberdade de imprensa e de expressão ".

No seu regresso a Bissau, o presidente surpreendeu muita gente declarando em tom firme "enquanto eu for chefe de estado, não dissolverei o parlamento", uma maneira de convidar os principais partidos políticos a se entenderem e levar o PAIGC a maior abertura.
Uma saída do impasse político parece possível após a visita a Bissau dos Chefes de Estado de Guiné Conakry e Libéria como parte de uma missão de bons ofícios da CEDEAO.
Esta missão recomendou o estabelecimento de um governo de "consenso" até as eleições de 2018. Este governo terá como tarefa principal a revisão da constituição, redefinindo da missão do Executivo, o Parlamento, o judiciário, a reforma da lei eleitoral e a lei de criação de partidos políticos.
Um extenso programa, mas um vislumbre de esperança está surgindo sob a liderança do novo Presidente da Comissão da CEDEAO, o beninense Alain Marcel de Souza, para uma possível saída desta crise uma vez que dura há mais de um ano.

Lettre de la lusophonie

 

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