ANP CHUMBA AGENDAMENTO DO PROGRAMA DE GOVERO: GENERAL EMBALÓ A UM PASSO DA DEMISSÃO   |   O "PRESIDENCIALISMO" DE JOSÉ MÁRIO VAZ   |   Quem Ganha e Quem Perde Nesta Crise de Surdos?   |   2017 ano da reforma na administração pública e de trabalho   |   «Considero-me um cidadão político... cujo primeiro compromisso é com o país, a Guiné-Bissau» - Garante o escritor Fernando Casimiro “Didinho”   |   Rss Gazeta de Notìcias
Document sans titre
Nacional
Tribunal Regional de Bissau confirma perda de mandato dos 15 ex-deputados do PAIGC - 28-01-2016

Share |

Article posté le 28-01-2016

O Tribunal Regional de Bissau exigiu hoje aos 15 deputados expulsos do PAIGC que acatem as perdas de mandato de que foram alvo e que, juntamente com a oposição, deixem a Assembleia funcionar.

Dirigindo-se ao "grupo dos 15" e aos eleitos do Partido da Renovação Social (PRS, oposição), o juiz Injolano Indi chama-os a "cumprirem integralmente a deliberação da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP), criando condições para o regular funcionamento da Instituição", refere-se no despacho a que a Lusa teve acesso.

O juiz ordena ainda a "absterem-se de quaisquer atos que possam pôr em causa a integridade física e a vida dos demais deputados da Nação e dos cidadãos e seus bens".

A decisão surge em resposta a uma providência cautelar pedida pelo presidente da ANP, Cipriano Cassamá, depois de os 15 dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) se terem recusado sair do hemiciclo no dia 15, quando iam ser substituídos por outros deputados.

Na altura, com o apoio do PRS, protestaram de forma ruidosa, obrigando à suspensão da sessão - à qual deram depois continuidade, à revelia da mesa, alegando ter formado uma nova maioria.

No pedido de providência cautelar, o presidente da ANP requereu a ajuda do tribunal para os deputados cumprirem com as decisões. Cipriano Cassamá justificou-se com a necessidade de o Parlamento voltar a funcionar normalmente e com o facto de as perdas de mandato não terem sido contestadas na justiça.

Entretanto, o vice-presidente da ANP, Inácio Correia, anunciou hoje que o Parlamento deverá reunir-se na quinta-feira de manhã para discussão do programa de Governo - ponto que tinha ficado em suspenso desde dia 15.

Lusa.

 

COMENTÁRIOS
Document sans titre
E-mail:
Password:
 

Ainda não tem Área Pessoal?   » Registe-se
Esqueceu a password?   » Clique Aqui

0 Comentários

Pas encore de commentaire ajouté...
Nacional

Nacional

Nacional

Nacional

Nacional

Nacional

Nacional

Nacional

Nacional

Nacional

 

 

   
ÁREA RESERVADA
 
Document sans titre
E-mail:
Password:
 

Ainda não tem Área Pessoal?   » Registe-se
Esqueceu a password?   » Clique Aqui

   
   
   
EDITORIAL
 
 
   
Document sans titre
   
 
Gazeta de Notìcias, 2009 © Todos os direitos reservados - Design by CHRISTDOWEB